Portas quebrada e pneu careca: Mais de 73% dos ônibus escolares usados no estado têm problemas

Dos 1.573 veículos da frota escolar dos municípios do estado, 1.155 foram considerados inadequados para o transporte de alunos. Precariedade do transporte escolar: quase todos os municípios do TO têm problemas
Ônibus escolares com problemas e gerando risco para o transporte de crianças é uma realidade em quase todas as cidades do Tocantins. Vistoria feita pelo Ministério Público em parceria com o órgão de trânsito mostrou que dos 1.573 veículos da frota escolar dos municípios do estado, 1.155 foram considerados inadequados – mais de 73%.
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O sucateamento no transporte escolar se repete em todas as partes do estado. Em Esperantina, no bico do papagaio, o veículo não tem portas e as janelas estão quebradas.
“Se acontecer alguma coisa, a lamentação da prefeitura não vai trazer nossos filhos de volta. Então, eu peço encarecidamente que olhe para a segurança dos nossos filhos”, pediu a dona de casa Gilcilene da Silva.
O promotor de justiça Sidney Fiori coordena um centro que fiscaliza as condições dos ônibus escolares.
“Os problemas se repetem, problemas como veículo não ter sinto de segurança, problema no pneu muito careca, freio com problema, vidros quebrados, bancos rasgados e sujos. Ninguém vai deixar seu filho entrar em um veículo que não tem freio, com um pneu que está prestes a explodir. Esses problemas o Ministério Público está de olho”, disse.
Investigações
Ônibus circulando com a porta aberta em cidade do Tocantins
TV Anhanguera/Reprodução
A Controladoria-geral da União e a Polícia Federal vêm fazendo uma análise minuciosa em contratos com verbas federais, entre municípios e empresas que realizam o transporte escolar. Pelo menos doze cidades são investigadas.
Os contratos com indícios de fraudes com recursos do programa nacional de apoio ao transporte escolar passam de R$ 30 milhões.
Em Palmas, os estudantes da zona rural passaram o dia todo fora da sala de aula nesta quinta-feira (17). Isso porque a empresa responsável decidiu parar de rodar uma semana depois que a PF fez uma operação para investigar o contrato com o município.
Na semana passada, a Polícia Federal encontrou R$ 3,6 milhões com um secretário do município, em uma investigação que apura fraudes em contratos da Secretaria de Educação do Município. A Empresa alega que está sem receber desde junho e por isso parou de prestar o serviço. Só em Taquaruçu Grande mais de quinhentos estudantes dependem dos ônibus para chegar ir à escola.
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Em julho, policiais federais estiveram nos endereços do Prefeito de Cariri, Junior Marajo (Dem). Em maio do ano passado, a PF cumpriu 73 mandados em nove municípios do Bico do Papagaio.
Enquanto existe a suspeita de desvio do dinheiro público, a população reclama que o serviço prestado não tem qualidade.
“Todo mundo perde, perdem os alunos, os professores. A gente pede que as autoridades competentes tomem providência porque nós precisamos que os nossos filhos vão para a escola aprender. É isso que esperamos do poder público”, disse o Francisco Assis.
O que dizem os municípios citados
Resposta da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas informou que a paralisação de parte das rotas do transporte escolar ocorreu por conta de atraso no repasse à empresa Vila Rica. O município explicou que durante a operação os contratos com a empresa foram recolhidos, o que prejudicou o andamento dos processos internos e o pagamento à empresa prestadora do serviço.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) conseguiram recuperar o contrato do transporte junto à Justiça. Desta forma, os pagamentos deverão ser regularizados ainda nesta quinta, e o transporte dos estudantes normalizado até esta sexta-feira (18), informou a nota.
Nota da prefeitura de Cariri
A Secretaria de Educação de Cariri do Tocantins esclareceu que, em 2022, foram realizadas duas vistorias do DETRAN na frota escolar e que todos os veículos foram liberados para o transporte dos estudantes em segurança.
Sobre a operação Catilinárias, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de julho, a Prefeitura de Cariri do Tocantins esclarece novamente que, conforme nota divulgada pela PF, a investigação iniciou em 2013. De 2013 a 2016, a Prefeitura era administrada por um ex-gestor.
Sobre o contrato de transporte escolar em 2017, primeiro ano da atual gestão, esclarece que não foram utilizados recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, objeto de investigação do atual inquérito.
Importante frisar também que todo o processo de contratação da empresa está dentro da lei e toda a documentação foi entregue para análise.
A Administração Municipal reitera o compromisso com a transparência pública, reforça também que está à disposição para quaisquer procedimentos necessários, e que permanecerá colaborando ativamente com a Justiça para apuração dos fatos e estabelecimento da verdade.
Nota da prefeitura de Esperantina
A Prefeitura Municipal de Esperantina vem, por meio desta nota, informar que está ciente dos problemas enfrentados no que diz respeito ao transporte público escolar e que as providências já estão sendo tomadas. Uma equipe foi designada para avaliar a situação atual dos veículos, identificar os principais problemas para que haja manutenção imediata. Estamos trabalhando em colaboração com as empresas de transporte escolar e outros órgãos envolvidos para que as medidas necessárias sejam implementadas com agilidade.
Informamos também que as empresas terceirizadas responsáveis por transporte escolar estão sendo notificadas para resolverem com urgência problemas referentes aos veículos sob pena de rescisão contratual.
Por fim, reiteramos nosso compromisso com a educação, destacando nossos esforços em solucionar essas questões e assegurar um ambiente de transporte escolar seguro e eficiente para todos os alunos de Esperantina. Todas as medidas estão sendo tomadas com urgência, e nossa previsão é de que essas ações estejam plenamente implementadas em uma semana.
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